Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2022
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 01/06/2022
Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019